Sempre que uma Pessoa Física ou Jurídica residente no Brasil recebe capital estrangeiro através de operações financeiras internacionais é necessário efetuar o Registro de Operações Financeiras ou simplesmente ROF no Banco Central do Brasil.
O ROF é um tipo de Registro Declaratório Eletrônico (RDE) exigido para operações financeiras internacionais, além do ROF existem módulos específicos no sistema RDE para as demais operações:
• IED – Investimentos Estrangeiros Diretos em empresas sediadas no Brasil
• PORTFÓLIO – Investimento em Bolsas
• CBE – Capitais Brasileiros no Exterior
De quem é a responsabilidade pelo registro do RDE-ROF?
O Registro de Operações Financeiras (ROF) no sistema RDE é de responsabilidade da pessoa física ou jurídica que está recebendo o capital estrangeiro (crédito externo).
O Manual do Declarante RDE-ROF publicado pelo Banco Central do Brasil auxilia em todas as etapas do processo, entretanto, por sua eventual complexidade, as instituições financeiras oferecem a contratação complementar do serviço para a confecção do registro associado à operação de câmbio.
Nós da blueTransfer podemos lhe auxiliar com o RDE-ROF, entre em contato conosco!
Quais operações que exigem o RDE-ROF?
Todas as operações que incluem o financiamento de importações ou empréstimos internacionais estão enquadradas e demandam o Registro de Operações Financeiras (ROF):
• Arrendamento Mercantil/Leasing Internacional
• Aluguel e afretamento
• Direitos de propriedades (royalties)
• Empréstimos Diretos
• Financiamento à importação
• Recebimento antecipado de exportações
• Serviços de tecnologia
A não apresentação do ROF, quando exigida, impossibilita a liquidação da operação de câmbio.
RDE-ROF e as Operação de Câmbio
Cada operação financeira registrada (ROF) no sistema RDE possui um número de identificação único, este número é sempre vinculado à cada Contrato de Câmbio associado a operação financeira, além de permitir consultas e edições futuras quando da necessidade de atualizações em seu registro.
Quais informações são necessárias para o ROF-RDE?
Durante a inclusão de um novo ROF no sistema RDE é necessário determinar a modalidade da operação, cada uma demanda informações específicas sobre credores e agentes além de informações comuns entre elas, como por exemplo: dados do declarante, moeda da transação, valor da operação, encargos, condições de pagamento e responsabilidade sobre o Imposto de Renda.
ROF-RDE o que a blueTransfer pode fazer por você?
A blueTransfer é uma fintech brasileira que atua com hub de instituições financeiras autorizadas a atuar no mercado pelo Banco Central do Brasil. Contamos com o todo o expertise em operações internacionais além de fornecer os melhores serviços através de nossa plataforma inteligente 100% online.
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