Você já ouviu falar de Duimp? É a sigla para “Declaração Única de Importação”, um documento eletrônico fundamental no processo de importação. Ela faz parte do Novo Processo de Importação (NPI) em implantação no Portal Único de Comércio Exterior.
Mas o que exatamente ela faz? Queremos explicar melhor no post de hoje.
O que é?
A Duimp é uma medida adotada pelo Governo Federal com o objetivo de simplificar o processo de importação. Ela traz benefícios significativos para as empresas que atuam diretamente no comércio exterior. Alguns deles são:
1. Substituição das declarações anteriores: a Duimp irá substituir a Declaração Simplificada de Importação (DSI) e a Declaração de Importação (DI). Isso significa que teremos um único documento eletrônico para caracterizar toda operação de importação.
2. Registro antecipado: com a Duimp, o registro da mercadoria será feito antes mesmo de sua entrada no país. Isso ocorrerá em paralelo à obtenção das licenças necessárias para a importação. Ou seja, mais agilidade e menos burocracia.
3. Informações consolidadas: esse novo documento agrupa informações de diversas naturezas: administrativa, comercial, aduaneira, financeira, fiscal e logística. Tudo organizado e acessível em um único lugar.
4. Redução de prazos e custos: a expectativa é que a Duimp reduza em até 40% os prazos médios para liberação das mercadorias na importação. Isso significa menos tempo de espera e menos custos logísticos para as empresas.
5. Validação automática: Com a Duimp, haverá validação automática dos dados declarados. E a expectativa é que essa validação diminua drasticamente os riscos de erro por lançamento de informações em sistemas diversos. Além disso, será possível agendar inspeções dos produtos pelos órgãos responsáveis, tornando todo o processo mais eficiente.
Por que a mudança?
Atualmente, temos o Siscomex LI/DI, um sistema que faz o registro das operações de importação. A partir de outubro deste ano, as operações de importação passarão a ser realizadas por meio da Duimp no Portal Único de Comércio Exterior.
A troca do Siscomex pelo Portal Único traz uma série de vantagens. A Duimp é mais ágil, mais moderna e mais eficiente. Ela concentra todas as informações necessárias em um único lugar, facilitando a vida dos importadores e despachantes aduaneiros. Além disso, o processo de preenchimento é mais intuitivo, o que significa menos dores de cabeça para quem lida com importações.
• Flexibilidade: licença única para múltiplos tipos de operação de importação.
• Centralização: todas as informações e pagamentos de impostos e taxas em um só documento.
• Redução de erros: menos papelada e menor risco de erros.
• Comunicação Eficiente: interação facilitada entre empresas e governo.
Os ministérios e secretarias federais envolvidos têm seguido um processo de transição para o Portal Único, que envolve webinários de formação e consultas ao setor privado. Já houve também, em julho, uma reunião com a participação de órgãos e entidades públicas para alinhar detalhes do desligamento programado do Siscomex Importação antigo.
A migração dos dados para o Portal Único será feita em outubro deste ano.
Fonte: Siscomex/Governo Federal.
Como preencher corretamente a Duimp?
Esperamos ajudar, a seguir, com um passo a passo para preencher corretamente a Duimp.
1. Acesso à Duimp no Portal Único Siscomex: primeiro, você precisa acessar o Portal Siscomex. Para isso, tenha em mãos o Certificado Digital do Despachante Aduaneiro ou do Dirigente da empresa importadora. Uma vez no portal, escolha o módulo “Importação” e selecione a opção “Elaborar Duimp”.
2. Identificação da Carga: na tela de elaboração da Duimp, você encontrará a aba “Identificação da Carga.” Aqui, digite o número de identificação da carga relacionada à operação de importação. Lembre-se de que, por enquanto, só são permitidas cargas marítimas no projeto-piloto da Duimp. Portanto, preencha com o respectivo número do CE mercante (aquele código que identifica o contêiner no mar). Com essa informação, o sistema preencherá automaticamente outras informações, exceto o valor do seguro.
3. Documentos da Duimp: na aba “Documentos da Duimp”, você preencherá as informações dos documentos instrutivos do despacho. Aqui, inclua todos os documentos relevantes para a operação, como faturas comerciais, conhecimento de transporte, certificados etc. Continue preenchendo os demais campos conforme a natureza da informação (há várias abas para isso).
Vale lembrar que, atualmente, é preciso se encaixar em algumas condições para o registro via Duimp.
O site da Receita Federal também disponibiliza um material bastante completo. E lembre-se: atenção aos detalhes é fundamental.
Como evitar erros na Duimp?
Como todo novo procedimento, é natural que surjam dúvidas e temores. Mas, com alguns cuidados, a Duimp poderá ser totalmente preenchida sem riscos.
• Documentos online e conferência de dados: a Duimp é bastante criteriosa quanto às informações apresentadas. Para evitar erros e divergências, você pode anexar documentos diretamente no sistema. Os dados são conferidos automaticamente, o que já exclui a necessidade de uma etapa de verificação manual.
• Integração com sistemas de gestão: se possível, utilize sistemas de gestão que integrem a Duimp com seus processos internos. Isso minimiza erros e acelera a tramitação de documentos.
• Aproveitamento de incentivos fiscais: esteja atento aos incentivos fiscais disponíveis e utilize-os quando aplicável. Reduzir os custos operacionais é, afinal, sempre uma boa estratégia.
Vale lembrar que a solicitação e a obtenção da declaração são feitas em um único ambiente. Portanto, fique de olho nas atualizações e mantenha-se informado sobre as mudanças na legislação.
Como funciona a conferência de dados?
A conferência automática de dados na Duimp é um grande ganho em relação aos procedimentos anteriores.
• Documentos e anexos online: como já dissemos, a Duimp é bastante criteriosa e os documentos são anexados diretamente no sistema. Os dados são conferidos de forma automática, o que exclui a etapa de verificação manual.
• Conferência automática: ao preencher a Duimp e anexar os documentos, o sistema verifica as informações: se os valores estão batendo, se as informações são consistentes, e se não há nenhum detalhe escapando.
• Menos burocracia, mais agilidade: antes da Duimp, a conferência manual era um processo demorado e cheio de papelada. Agora, com a conferência automática, tudo fluirá mais rápido.
A Duimp também traz exigências bastante claras sobre informações e procedimentos. Portanto, vale manter atualizado e seguir as orientações.
Caso tenha dúvidas, leve em conta, neste primeiro momento, a contratação de profissionais especializados para consultoria ou mesmo para a gestão de processos aduaneiros. Também há várias empresas do setor oferecendo cursos para formação dos empreendedores.
Para terminar
Em resumo, a Duimp é uma grande novidade no mundo das importações. Ao que tudo indica, ela veio para simplificar, agilizar e modernizar os processos. A implantação está sendo gradual e dará mais um passo em outubro próximo, com a migração do Siscomex para o Portal Único.
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