Você já pensou em trocar o Brasil por um novo começo em Portugal? Se sim, a sua caminhada precisa de alguns passos fundamentais, entre eles conseguir o visto de longa duração ou a nacionalidade portuguesa, caso tenha direito.
Que visto você precisa?
Os brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal para permanecerem por um período de até 90 dias, durante um semestre, ou seja, atualmente, somos isentos de visto para fins de turismo, negócios, cobertura jornalística ou missões culturais em curtos períodos.
Geralmente, quem quiser ficar no território lusitano por um período maior que 90 dias e menor que 365 dias para fins de trabalho sazonal, trabalho independente, trabalho de atividade qualificada, nômade digital, atividade esportiva amadora, expatriação, intercâmbio cultural, doutorado, mestrado, cursos profissionalizantes, aposentados, precisará de um visto de curta duração, também conhecido como visto de estada temporária.
Já para morar e exercer alguma atividade de longo prazo por lá, maior que 365 dias, é preciso o chamado visto de longa duração, também conhecido como visto de autorização para obtenção de residência.
Organizamos um resumo para você, veja só.
Estada de curta duração:
(visto de estada temporária)
Finalidade: Existem diversos motivos para obter o visto de estada temporária, os quais são categorizados pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, identificados com a letra “E”. Conheça abaixo, alguns desses motivos:
Trabalho sazonal, independente, trabalho qualificado, trabalho remoto, nômade digital, trabalho científico, trabalhar com esporte amador, expatriação, trabalho com pesquisas.
Ensino médio, ensino superior, mestrado, doutorado, pós-doutorado.
Estágio não remunerado, voluntariado e treinamentos técnicos.
Tratamento médico e acompanhante de tratamento médico.
Intercâmbio voluntário decorrentes de acordos internacionais.
Aposentados e pessoas que vivem de rendimentos.
Formação religiosa.
Duração: Especialmente designado para passagens temporárias por Portugal, com duração superior a 3 meses e inferior a um ano.
Renovação limitada: É possível solicitar a prorrogação desse tipo de visto mediante solicitação específica junto a SEF-Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde que cumpridas as exigências das leis locais.
Não permite residência permanente: O visto de curta duração não concede direito à residência permanente e nem permite trabalhar por longo período em Portugal. Ao final do período autorizado, o estrangeiro deve deixar o país.
Visto de longa duração:
(visto de autorização de obtenção de residência)
Finalidade: Existem vários tipos de vistos de longa duração, os quais também são categorizados, porém estes, com letra “D” e vão depender da finalidade e dentre eles estão:
D1 – Visto para trabalhar em Portugal
D2 – Visto para Empreendedor como autônomo ou para abertura de empresa
D3 – Visto para Investigação (Estudo Científico) ou Atividade Altamente Qualificada
D4 – Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado
D5 – Visto de Estudo/Mobilidade (para quem já está na Europa)
D6 – Visto para Reagrupamento Familiar
D7 – Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos
Existem alguns vistos de longa duração que não são categorizados pela letra “D”, os quais são:
Golden Visa para grandes investidores
StartUp Visa
Tech Visa
Nômade Digital
Procura de Trabalho
Duração: Designados para permanecer por mais de um ano em Portugal.
Possibilidade de residência permanente: Ao contrário do período de isenção e do visto de curta duração, obter o visto de longa duração é o primeiro passo para a solicitação de autorização de residência que finalmente possibilita a residência permanente em Portugal, mas que deve ser renovado a cada 5 anos.
Renovação e regularização: O visto de longa duração geralmente permite a renovação e a regularização da situação do estrangeiro em Portugal, com isso, é possível empreender e estudar a longo prazo com a segurança legal que o visto de curta duração não oferece.
Portanto, a escolha entre o visto de curta ou visto de longa duração depende de quanto tempo e do que você pretende fazer em Portugal. Em qualquer caso, a blueTransfer pode te ajudar com remessas de valores internacionais seguras e sem burocracia.
Passos para a obtenção do visto
Podemos imaginar quatro grandes passos no processo de obtenção do visto. Confira a seguir o que você precisa fazer:
1. Escolha do tipo de visto: Tendo em mente o que conversamos nos tópicos anteriores, você precisa de um visto de curta ou longa duração? Se seu objetivo for trabalhar, estudar, investir ou morar lá por um tempo superior a um ano, é preciso o de longa duração. Para turismo, visitas, cursos rápidos ou participar de eventos, bastará usar a isenção do visto, que dura até 90 dias. Lembre-se, o visto que você precisará obter está diretamente ligado ao período e objetivos da sua estada em Portugal.
2. Organize a documentação: Separe todos os documentos necessários conforme os requisitos da categoria escolhida.
a. Para visto de curta duração: Passaporte válido por, pelo menos 3 meses a mais do que a duração da sua estada; passagem de ida e volta; comprovação de alojamento em Portugal; comprovação de atividade profissional no Brasil; comprovação de meios financeiros para se manter durante a viagem (atualmente, 75 euros iniciais e mais 40 euros por dia de estada).
b. Para visto de longa duração: É necessária uma série de documentos, dependendo do tipo de visto – estudante, profissional, empreendedor, religioso, por exemplo –, certificados pela Apostila de Haia – obtida em cartórios. O ideal é procurar uma assessoria especializada. A empresa VFS Global é a parceira oficial do governo português para os pedidos de visto no Brasil.
3. Submissão (no caso do visto de longa duração): Todos os formulários e documentos devem ser enviados por correio para passar por uma análise. Se tudo estiver em ordem, seu pedido será inserido no sistema de vistos.
4. Acompanhamento e agendamento: Após um prazo de, em média 60 dias, o serviço de estrangeiros e fronteiras dará uma opinião sobre seu caso. É preciso acompanhar o processo e estar preparado para fornecer informações adicionais. Depois desse processo, você terá que comparecer ao menos uma vez para uma entrevista no consulado de Portugal. Boa sorte!
E a nacionalidade portuguesa? Como funciona?
De acordo com o site da justiça em Portugal, a nacionalidade estabelece a que país estão ligados os direitos e os deveres da pessoa e pode ser mudado ao longo da vida. Conheça quais são as pessoas que possuem direito a obter a nacionalidade portuguesa:
Nascido em Portugal com pais de nacionalidade portuguesa.
Casado com um(a) Português(a).
Nascido em Portugal e ter pais estrangeiros.
Nascido no estrangeiro e ter pais de nacionalidade portuguesa.
Morar legalmente em Portugal no mínimo de 5 anos.
Ser um cidadão timorense (indivíduos nascidos em território timorense de pai ou mãe timorense).
Se seu pai ou sua mãe já tinham nacionalidade quando nasceu.
Ser um membro de uma comunidade portuguesa no estrangeiro.
Já prestou serviços importantes ao Estado ou comunidade portuguesa.
Ser descendente de judeus sefarditas portugueses.
Para fazer a solicitação da nacionalidade portuguesa, você pode contratar uma empresa especializada ou fazer o processo sozinho, submetendo as documentações online.
Ao obter a nacionalidade portuguesa, você passará a ter os direitos e deveres de um cidadão português, bem como residir permanentemente e, votar, ter o passaporte português, dentre outros, além de ter livre acesso não somente a Portugal mas, a todos os países pertencentes à União Europeia.
Como a blueTransfer pode ajudar?
A blueTransfer é a parceira perfeita para facilitar suas transferências internacionais e remessas de dinheiro entre Brasil e Portugal. Podemos te ajudar, por exemplo, com:
Pagamento de faculdade: Te auxiliando nas remessas internacionais para pagamento das mensalidades em Portugal.
Manutenção mensal de estudantes: Fazendo com que recursos mensais – a famosa mesada – cheguem a você em Portugal de forma segura.
Transferência para investimentos: Para que você abasteça a sua conta de investimento internacional com segurança e rapidez.
Envio de rendimentos para o Brasil: Para que você trabalhe em Portugal e envie uma parte do seu dinheiro para o Brasil.
Compra de imóvel em Portugal: Facilitando as transferências necessárias para a aquisição de propriedades na terrinha.
Resumindo…
Antes de qualquer coisa, é preciso estar bem informado sobre a diferença entre os vistos de curta, longa duração e nacionalidade. Quer passar somente uns dias ou ficar lá para valer? Tenha paciência, não pule passos, recolha todos os documentos necessários e conte com assessorias para que você vença o processo com confiança.
Seja para estadas curtas ou longas, a blueTransfer está aqui para te ajudar. Descomplicamos todo envio e recebimento de dinheiro entre Brasil e Portugal para que você alcance seus sonhos.
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